Médico acusado de promover trote machista em universidade é absolvido pelo TJSP

Data:

Erro médico
Imagem meramente ilustrativa – Créditos: daizuoxin / iStock

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o médico Matheus Gabriel Braia, acusado de participar, em 2019, de um trote machista e sexista aplicado aos calouros do curso de medicina da Universidade de Franca, no interior de São Paulo.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o médico, ex-aluno da instituição, foi convidado a participar do trote e leu um juramento dirigido aos novos estudantes. O promotor Paulo César Corrêa Borges, que exigia uma indenização de R$ 39.920, disse à Justiça que o discurso proferido pelo médico “ultrapassou a linha da liberdade de expressão e do humor”.

No evento, as calouras tiveram de repetir, de joelhos, frases como “juro, solenemente, nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano, mesmo que eles cheirem a ‘cecê vencido’ e elas a perfume barato”. Já o juramento dos garotos dizia: “Prometo usar, manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas (alunas da Facef, outra faculdade) que tiver oportunidade, sem nunca ligar no dia seguinte.” A informação é do UOL.

Segundo o promotor, Matheus afrontou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, “atingindo diretamente a honra, a integridade psíquica e a liberdade sexual de todas as mulheres”. “A banalização de condutas claramente machistas, misóginas e depreciativas implica em um grave e doentio retrocesso social”, afirmou.

O médico se defendeu afirmando que tudo não passou de uma brincadeira, tanto que sua irmã era uma das calouras participantes do trote. Disse ainda que todo mundo estava ciente e que havia concordado em participar da festividade.

“Matheus apenas fez repetir um ‘juramento’ que vem sendo utilizado há anos nos trotes do curso de medicina daquela universidade”, afirmou sua defesa no processo. “As palavras utilizadas no ‘juramento’ deixam uma margem para se pensar em uma brincadeira de mau gosto? Sim, mas tudo não passou de uma brincadeira.”

O TJ concordou com a argumentação da defesa e confirmou a absolvição dada em primeira instância pela juíza Adriana Bonemer. “Em que pese o conteúdo reprovável, as declarações foram realizadas em tom de brincadeira, tanto pelo veterano como pelas demais participantes, que a repetiram, de livre e espontânea vontade, tudo em tom jocoso”, afirmou na decisão o desembargador Rogério Cimino.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

STF lança cartilha para esclarecer remuneração de magistrados e debate sobre penduricalhos

O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, lançou uma cartilha com informações sobre a remuneração de magistrados, o teto constitucional e os chamados “penduricalhos”. A iniciativa ocorre após decisões do Supremo que determinaram a suspensão de pagamentos considerados incompatíveis com o teto e a identificação de valores que deverão ser devolvidos por magistrados de sete tribunais estaduais.

Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens

A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.

Trend nas redes sociais leva Ministério da Justiça a questionar conduta de advogados à OAB

O Ministério da Justiça encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB após identificar vídeos publicados por advogados que ironizam mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas depois de retomarem relacionamentos. O documento cita 31 profissionais e questiona a compatibilidade das publicações com o Código de Ética e Disciplina da OAB. As autoras apontam possível revitimização das mulheres e violação de deveres éticos relacionados à dignidade profissional e à publicidade na advocacia.

Big techs entregam ao TSE planos de prevenção para as eleições de 2026

As principais plataformas digitais com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais entregaram ao TSE seus planos de conformidade para as eleições de 2026. Os documentos detalham medidas de moderação de conteúdo, cumprimento de decisões judiciais, combate a comportamentos coordenados e prevenção de riscos relacionados ao uso de inteligência artificial. O TSE analisará os planos e poderá exigir ajustes, enquanto as empresas deverão apresentar relatório final sobre os resultados das medidas até 19 de dezembro.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo