Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga
Doadora e receptora apresentam compatibilidade.
Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP autorizou o transplante de rins entre duas amigas mediante alvará judicial....
Consumidores serão indenizados por defeito em produto que provocou queimaduras
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível de São Carlos, condenou a rede de supermercados Dia %...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites
Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil.
Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e...
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância
16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...
Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da antiga Telesp
TJSP nega interrupção da prescrição de ação civil pública.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do...