Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível do Fórum de Santos, determinou que uma operadora...
Acessibilidade: Cinema de Dourados deve exibir filmes legendados em sua grade
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença que julgou improcedente...
Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e por um...
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto por uma empresa de...
TJ mantém liminar para escola ter acessibilidade em estacionamento
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul que...