Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva
A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi mantida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do...
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença que condenou um homem a pagar uma indenização para sua...
Câmara deve votar amanhã suspensão de OAB de advogados acusados de assédio
Está prevista para amanhã (02/05/2023), a votação em plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que inclui a possibilidade de suspensão da atividade profissional de advogados acusados de assédio sexual e moral.
TRT indefere benefícios da justiça gratuita a jogador profissional de futebol
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância para afastar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita a jogador profissional de futebol.
Juiz do trabalho nega a motorista de aplicativo reconhecimento de vínculo empregatício com UBER
Um motorista de aplicativo UBER da cidade de Caldas Novas (GO) acionou a Justiça do Trabalho para obter o reconhecimento da relação de emprego com a plataforma UBER que intermediava as corridas.