Negada Indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
A criança estava usando equipamentos de segurança e teria sido advertida por excesso de velocidade.
O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari julgou improcedente...
Município de Cariacica Indeniza Gestante que caiu em bueiro
Uma moradora, na época grávida de oito meses, entrou com uma ação contra o Município de Cariacica por ter caído em um bueiro destampado...
Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto
A decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos que condenou um shopping a pagar indenização no valor de R$ 53 mil por danos materiais...
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...
Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
Na audiência de custódia ocorrida no sábado (25/2), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante de Patrícia de...