Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado
O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...
Ex-vereador é condenado por cometer crime de peculato ao pegar ilegalmente verba salarial
O ex-vereador de Acrelândia foi condenado pela Vara Única da Comarca a pagar R$ 9 mil em pecúnia e teve seus direitos interditados, o...
Juizado afasta novamente integrante da Força Jovem que tentou ver Vasco x Flamengo no Maracanã
O integrante da Força Jovem do Vasco, Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, teve seu afastamento estendido até 31 de dezembro deste ano...
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condena clube de futebol por litigância de má-fé devido à fraude documental em uma ação...
Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional
A Lei Ordinária nº 8.746/21 do Município de Marília, que instituiu o "Selo Reconstruindo Vidas" para empresas que auxiliarem na reconstrução de moradias e...