STJ Destaca IRPF De Atletas E Técnica De Julgamento Em Processo De Adolescente Em Seu Informativo De Jurisprudência Nº 626 | Juristas
A edição 626 do Informativo de Jurisprudência do STJ destacou o julgamento da 6ª Turma, cuja relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão unânime entendeu ser inaplicável a técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC nos casos da Justiça da Infância e da Juventude...
