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TJ-PB Nega Apelo De Síndico Acusado De Crime De Injúria Contra Moradora Autista | Juristas
A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. Em primeira instância, a denúncia foi julgada procedente...