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Justiça do Trabalho de Goiás aprova Política de Responsabilidade Socioambiental
Buscando difundir políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, foi aprovada na última semana pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18 a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho em Goiás. A iniciativa também visa a conscientização dos servidores e jurisdicionados do TRT18 sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.
No RN Justiça do Trabalho adota novas formas de notificar empresas e advogados
Os oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, tem utilizado citação em papel, por telefone ou WhatsApp para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos atos processuais.
Para PGR, Justiça do Trabalho violou autoridade do STF ao bloquear receitas do município de São Luís (MA)
A Procuradoria Geral da República - PGR encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência da Reclamação 41.653, do município de São Luís (MA), contra decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco. Segundo o procurador-geral, Augusto Aras, houve violação à autoridade do STF nas decisões proferidas nas arguições de descumprimento de preceito fundamental 275 e 485.
Justiça do Trabalho da 11ª Região abre inscrições para peritos, tradutores e intérpretes
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, abre as inscrições, a partir de 13 de outubro, para o credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT. Eles vão atuar nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo aqueles envolvendo beneficiários da justiça gratuita.
Justiça do Trabalho do RN realiza novo leilão 100% virtual nesta quinta-feira (17)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21/RN), promove nesta quinta-feira (17) um Leilão Virtual. Serão 44 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e até de contribuição sindical, como é o caso de dois lotes em favor do Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sindilojas-RN).