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Especial: Oclusão, exclusão e inclusão social
Conhecer a história das deficiências humanas constitui o principal eixo para se entender a história da inclusão social, pois tem como finalidade acompanhar tanto a trajetória da medicina, como da pedagogia e do Direito que permitiram que as pessoas com necessidades especiais superassem o cruel processo de exclusão que durou por muito tempo.
Em caso de divergência, prevalece a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida
A 3ª Turma do STJ, com base no Código de Defesa do Consumidor, entendeu que, em caso de divergência sobre o início da vigência do contrato, prevalece a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida.
Conselho cancelará registros de corretores de imóveis e empresas imobiliárias inadimplentes
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017...
Homem que deu bebida alcoólica a primo adolescente tem condenação mantida
A Câmara Criminal do TJ-PB manteve a sentença do Juízo da Comarca de Sumé, que condenou um homem a 2 anos de detenção, no regime aberto, e 10 dias-multa à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, por dar bebida alcoólica a seu primo adolescente (infração do 243 do ECA).
Propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso é liberada pelo TRE/SP
O TRE/SP permitirá que a policial militar Kátia Sastre, candidata a deputada federal, exiba sua propaganda eleitoral na TV, que mostra ela atirando em um criminoso na porta da escola ao reagir a uma tentativa de assalto.