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Não reconhecida responsabilidade de empresa de telefonia por golpe aplicado via WhatsApp
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proveu recurso para reverter decisão que responsabilizou empresa de telefonia (Vivo) por golpe aplicado via WhatsApp, que lesou duas pessoas.
Partido aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de supostas fraudes eleitorais
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresente ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018.
Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
Foi deferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal.
A Desembargadora Leila Chevtchuk palestrou sobre “Stalking no ambiente corporativo” durante a International Cyberlaw Conference
Em março foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminalizou a conduta chamada de “stalking”. Durante a International Cyberlaw Conference 2021, a Desembargadora Leila Chevtchuk, ministrou palestra da sobre "Stalking no ambiente corporativo".
2ª Vara de Porto Calvo alcança o padrão excelência no Juízo Proativo pelo 7º ano seguido
Pelo sétimo ano consecutivo, a 2ª Vara de Porto Calvo alcançou o padrão excelência no Juízo Proativo. À frente da unidade, que obteve 96,87 pontos na aferição de 2020, está o juiz Diogo de Mendonça Furtado.