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Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF
Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo?
Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal STF, ainda sem data para acontecer.
ARTIGO: Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves.
Acusado de ataque a creche de Blumenau pede dispensa de depoimento em audiência
O homem apontado como autor do ataque a creche no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, em crime registrado em 5 de abril deste ano, solicitou dispensa da audiência de instrução e julgamento. O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, unidade na qual tramita o processo, deferiu o pedido, e a oitiva dele prevista para esta sexta-feira (6/10) não ocorreu.
Cervejaria Machado não obtém uso exclusivo das marcas “Mille Bier” e “Mille Bier Joinville”
A Justiça Federal negou o pedido da Cervejaria Machado Ltda. para obter o direito de uso exclusivo das marcas "Mille Bier Joinville" e "Mille Bier". O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) havia indeferido o registro dessas marcas, alegando que poderiam causar confusão aos consumidores devido à semelhança com outras marcas já existentes no mesmo segmento de mercado.
TSE autoriza depoimento de intérprete de libras em ação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o depoimento de Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, intérprete de libras que acompanhava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas lives realizadas no Palácio do Alvorada. O depoimento está marcado para o dia 13 de setembro, às 9h30, na sede do TSE. A informação é do UOL.