Resultados da busca por: TJSC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Jovens são condenados à prisão após desacatarem policiais
O desacato a agentes públicos devem ser coibidos porque essas ofensas causam efeitos colaterais nessas pessoas. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Modelo de Petição de Ação Indenizatória – Extravio de Bagagem – Voo Internacional
Os requerente realizou uma viagem internacional com múltiplos destinos, passando precipuamente pelas cidades de Lisboa, Barcelona, Paris e Milão na segunda quinzena de Fevereiro de 2009.
SP indenizará mulher porque médico esqueceu agulha dentro dela
Uma mulher será indenizada em R$ 40 mil por danos morais pelo governo de São Paulo. Ela teve uma agulha esquecida em seu quadril após ser submetida à cirurgia em um hospital público de Sorocaba.
Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico
Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos morais
Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar
Casal de idosos pagava com montante por causa dos seguidos atrasos do filho
Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o...