Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF
Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo?
Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal STF, ainda sem data para acontecer.
Acusada de plágio por irmão de Emicida, Bauducco cancela campanha com Juliette e Duda Beat
A Bauducco cancelou a publicidade estrelada por Juliette e Duda Beat em meio a alegações de plágio relacionadas à campanha "Magia Amarela", o conteúdo foi associado ao projeto "AmarElo" de Emicida, despertando controvérsias sobre originalidade. Entre as semelhanças apontadas estão a identidade visual, como fonte, cor, vitrais e a relação entre "amor" e "elo"/"ela".
Construtora condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar um consumidor devido a atraso na entrega de um imóvel em construção. A decisão estipulou o pagamento de R$ 3.250 a título de lucros cessantes, além de R$ 3.184,54 correspondentes aos juros de obra.
A efetiva paridade de armas no processo penal como condição imprescindível para a satisfação do Direito Fundamental da Igualdade e do Princípio do Devido...
O cenário de toda ação judicial contenciosa, em essência, reflete a pretensão de uma parte que é resistida pela outra. Trata-se da famosa lide, cujo desiderato estatal, por meio do Poder Judiciário, é estabelecer a paz social e, por meio do Direito, regressar as partes ao estágio mais próximo do status quo ante observado antes do objeto da discussão.
Documentos digitais no celular: praticidade e segurança
Hoje em dia, carregar uma carteira cheia de documentos físicos já não é mais uma necessidade. No Brasil, a versão digital de quase todos os documentos oficiais está disponível e pode ser facilmente instalada em seu smartphone, sendo igualmente válida e legalmente aceita em substituição ao documento impresso.