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Juiz é obrigado a renunciar após postagem nas redes sociais
Constituição do Texas impõe renúncia automática a juízes que anunciam intenções de concorrer a vagas em outras cortes
Um juiz do Texas, nos EUA, teve...
Informações dos cartórios ao Coaf serão de extrema importância para a sociedade, diz tabelião substituto
Ato que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinará que os cartórios de todo o País prestem informações ao Conselho de Controle...
Municípios devem indenizar moradores por alagamentos
TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder Público
Os municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal...
TJMS nega mandado de segurança de candidato reprovado em concurso
Por maioria, a 3ª Seção Cível do TJ-MS negou o mandado de segurança impetrado por um candidato reprovado em concurso público de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, realizado em 2018, por não estar de acordo com os critérios de avaliação de acuidade visual.
Falha em sepultamento justifica indenização por dano moral
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou o Município de Cabo Verde a indenizar um casal em R$ 10 mil, por danos morais, após suportar transtornos no sepultamento do filho, em 25/10/2015, devido ao estado do funcionário do cemitério, que estava bêbado. O próprio casal e familiares tiveram de fazer o trabalho.