Resultados da busca por: justiça militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Policiais que agrediram locutor por críticas em rádio são condenados por danos morais
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve condenação de dois policiais militares rodoviários ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$...
Banco do Brasil pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a...
Motoboy confundido com assaltante e espancado em shopping será indenizado
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação do Shopping Center Iguatemi Florianópolis a indenizar um motoboy em R$ 10 mil, a título de...
Liberdade Provisória com ou sem Fiança
LIBERDADE PROVISÓRIA COM/SEM FIANÇA - ARTIGOS 180, 304 E 311 DO CÓDIGO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA...
Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar
HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________
RÉU PRESO
Processo originário: 0000000000
Pacientes: __________...