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Nova presidente do STF, Rosa Weber, esteve à frente de ações de impacto em diversas áreas do direito
A ministra Rosa Weber assumiu, na segunda-feira (12), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro, a gaúcha de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
Hospital deve indenizar por falha no serviço, paciente tratado com medicamento a que era alérgico
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (30), a condenação ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) de indenizar, em R$ 8 mil, um homem de 27 anos que sofreu uma reação alérgica por erro médico. O colegiado entendeu que houve falha no serviço, pois os profissionais do hospital não observaram o prontuário médico, onde constava a informação sobre a alergia.
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sucedendo o ministro Luiz Fux. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.
Hospital é condenado a indenizar casal que teve tratamento de fertilização interrompido
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) teve condenação mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e deve indenizar por danos morais e materiais um casal residente no município de Viamão (RS) que teve tratamento de infertilidade e reprodução assistida interrompidos no meio pela instituição. A decisão foi da última terça-feira (2).
Extremista Allan dos Santos é condenado pelo TJRS por calúnia contra a cineasta Estella Renner
O extremista foragido, Allan dos Santos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto, por calúnia.