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Alexandre de Moraes torna públicos documentos sobre operação da que envolve empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial deflagrada após o portal Metrópoles revelar trocas de mensagens em um grupo de WhatsApp em que os empresários defendiam um golpe de Estado.
Modelo – Contrato de Parceria para Troca de Links e Banners – Backlinks para Agregar Conteúdo entre 2 Portais
É objeto do presente CONTRATO a celebração de uma parceria comercial (“Parceria”), bem como o estabelecimento dos direitos e obrigações dela decorrentes.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Atualização de Software e Suporte Técnico
Fixar direitos e obrigações entre o CLIENTE e a XXXX, referente a cessão do direito de uso, intransferível e permanente em favor do CLIENTE, usuário do software XXXXX, referente as atualizações e suporte de versões do software cedido como serviço, conforme relacionados nas cláusulas 02 e 03 deste CONTRATO e conforme PEDIDO DE VENDA que integra o presente instrumento, especialmente:
Modelo – Carta de Nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – LGPD
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - DPO executará as seguintes tarefas em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD...
Modelo- Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD
1. A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.