Resultados da busca por: Justiça Federal de Porto Alegre

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Modelo Inicial – Obrigação de Fazer – Plano de Saúde – Paciente com Síndrome Li-Fraumeni – Indenização

A autora é beneficiária de plano de saúde fornecido pela ré. O referido contrato prevê o fornecimento de assistência médica, hospitalar, bem como social, farmacêutica e complementar a seus assegurados. A contraprestação pelo presente contrato se dá através de pagamentos mensais, regularmente, encontrando-se em dia com as referidas mensalidades. A autora é portadora da Síndrome de Li-Fraumeni, conforme se verifica do laudo médico anexado. Afere-se, do relatório de investigação, que a mutabilidade do gene TP 53 (Síndrome de Li-Fraumeni), caracteriza-se por uma variante patológica. Senão vejamos:

Mãe de criança que morreu por intoxicação medicamentosa no DF deve ser indenizada

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), Maria Silda Nunes de Almeida, condenou o poder público do DF a indenizar uma mãe, cuja filha faleceu por intoxicação medicamentosa, quando estava internada no Hospital Regional de Planaltina.

Auxiliar de enfermagem com aposentadoria deferida pode trabalhar durante a pandemia

Foi concedida na última quinta-feira (30), pela desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tutela de urgência para que uma auxiliar de enfermagem de 66 anos de idade, com pedido de aposentadoria especial deferido, possa continuar exercendo sua função até o fim da pandemia, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em evento no RS Bolsonaro diz que Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulnerável

No último sábado, (10), em evento realizado em Porto Alegre (RS), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou de modo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”. Barroso na verdade, fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um homem de 18 anos, que manteve relações com uma menina de 13.

STF rejeita habeas corpus de segurança acusado de assassinato em supermercado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado pela morte de João Alberto Freitas, nas dependências do supermercado Carrefour no ano passado.
PUBLICIDADE

Popular

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Inscreva-se