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TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência – PJe para pesquisas
Desde segunda-feira (22), o TJPB passou a disponibilizar uma ferramenta que auxilia a consulta de jurisprudências. É o Banco de Jurisprudência – PJe, que nos primeiros 30 dias estará disponível somente na Intranet e, posteriormente, para acesso ao público externo.
TJPB institui ferramenta online de cálculos, o TJ-Calc
O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC. A ferramenta deve auxiliar as Contadorias e unidades judiciárias na elaboração dos cálculos com menor complexidade.
TJPB condena UOL por uso indevido de fotografia
O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão da 9ª Vara Cível de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos feitos pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi na ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos movida contra Universo Online S/A. Assim, condenou a UOL ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais pela prática de contrafação (utilização não autorizada de obra protegida pela Lei de Direitos Autorais).
Novo software para padronizar arquivos de audiências pode ser implementado no TJPB
Os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, em reunião com juízes, membros do Comitê de PJe e um representante de empresa especializada em informática, estão avaliando a implantação de um novo software no tribunal para padronizar a gravação e o armazenamento de mídias referentes às audiências.
TJPB mantém condenação por danos morais de CVC Brasil e Máxima Spagueht por contrafação
Na Apelação Cível nº 0020384-16.2014.815.2001, interposta por CVC Brasil e Máxima Spagueht Assessoria de Viagens Ltda., o TJPB reduziu o valor da indenização por danos morais devido pelas apelantes, mas manteve os demais pontos da sentença da 7ª Vara Cível de João Pessoa, que condenou as empresas por contrafação.