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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Michelle Bachelet nega envolvimento em escândalo da Lava Jato
A alta comissária da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e ex-presidenta do Chile (entre 2006 e 2010 e de 2014 a 2018), Michelle Bachelet, negou as alegações feitas pelo empresário brasileiro Léo Pinheiro de que ela estaria envolvida em escândalo da Lava Jato. Ele, que é investigado pela operação, disse ter pago US$ 141 mil para cobrir dívidas da campanha presidencial dela em 2013.
Ministro do STF concede habeas corpus a braço-direito do PCC
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em decisão monocrática, concedeu liminar em habeas corpus e determinou a liberdade de Odemir Francisco dos Santos (“Branco”), integrante do segundo escalão na cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Exigibilidade de certidão de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação judicial
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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é inexigível certidão...
Decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ é suspensa no STF
A decisão da Presidência do TJRJ que permitia a apreensão de livros que tratam do tema homotransexualidade na Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli, no STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Bienal terminou ontem, domingo.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é lançado por Bolsonaro
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é ter 216 escolas de educação básica dentro do programa em todos os estados até 2023. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores.
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Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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