Resultados da busca por: trf
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência em vestibular
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17) liminar proferida pela Justiça Federal de Curitiba em dezembro de 2021 que determinou à Universidade Federal do Paraná (UFPR) que mantivesse como candidato à vaga de pessoa com deficiência estudante com diagnóstico tardio de autismo.
Nova lei facilita pedido de cidadania portuguesa para brasileiros
Em abril, começaram a valer as novas regras que facilitam o reconhecimento da cidadania portuguesa para brasileiros descendentes ou cônjuges de portugueses. Com isso, o processo para conseguir a cidadania ficou mais fácil para os brasileiros e brasileiras.
Justiça determina concessão de aposentadoria especial para motorista do setor de saúde
Foi reconhecido pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial tempo em que um segurado trabalhou como motorista na área de saúde e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A decisão também considerou períodos de atividade rural.
Comércio de alimentos e produtos de higiene de animais não exige veterinário como responsável técnico
Foi negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) provimento à apelação da União contra a decisão que concedeu para uma empresa a segurança para determinar a licença de comercialização de produtos veterinários sem a exigência da contratação de veterinário (a) responsável técnico. O Juízo determinou ainda que a União se abstenha de impedir a continuidade das atividades da empresa, salvo se existente impedimento que não seja relativo à responsabilidade técnica discutida nos autos.
União deve ressarcir locadora por perda de veículo apreendido com mercadoria estrangeira irregular
A justiça condenou a União, na última quarta-feira (18), a indenizar uma locadora de automóveis em razão da perda de um veículo, que foi apreendido quando utilizado para transportar mercadoria estrangeira clandestina. A decisão é do juiz federal Flademir Jeronimo Belinati Martins, da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP.
PUBLICIDADE
Popular
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.