Resultados da busca por: MEC
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
*Sara Barbosa de Oliveira
Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional de Luta contra a...
Presidente do CNJ suspende resolução que previa audiência de custódia por videoconferência em SC
O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, suspendeu resolução do TJ/SC que liberava audiência de custódia por videoconferência. No entendimento do presidente, é fundamental...
O compartilhamento dos dados sem autorização judicial é objeto do RE 1055941
O julgamento do RE começou na quarta-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de os órgãos de fiscalização compartilharem dados bancários...
Comissão aprova redução de IR para taxistas
Benefício tributário para motoristas de táxi foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, tem por objetivo recolher menos Imposto de Renda (IR). A medida...
A reforma tributária será enviada em 4 etapas pelo governo
Paulo Guedes, Ministro da Economia, fechou um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério...
PUBLICIDADE
Popular
Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.