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Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Cancelamento de Voo de Conexão – Atraso de Voo – CDC
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Cancelamento de Voo de Conexão - Atraso de Voo - Código de Defesa...
Modelo – Agravo de Instrumento – Decisão Surpresa – Artigo 10 – CPC
EXMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (ESTADO)
NOME DO AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos da ação de número XXXXXXXXX, por...
Fundação Universidade de Brasília deve indenizar paciente com câncer por erro médico, decide TRF1
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve entendimento de que a Fundação Universidade de Brasília (FUB), deve indenizar uma paciente por dano moral em função de erro médico. A autora diagnosticada câncer denominado Linfoma de Hodgkin, foi submetida a cirurgia realizada pela equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) para implante de um cateter do tipo porth-a-cath, no entanto houve erro no procedimento.
Modelo – Notificação Extrajudicial – Cobrança de Aluguel de Imóvel – NCPC
Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...
Alexandre de Moraes sinaliza com prisão de Roberto Jefferson por descumprir medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária e determinou o reestabelecimento da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), caso ele continue descumprindo as medidas cautelares determinadas.