Resultados da busca por: ANS

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!

Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.

TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.

Modelo de Petição – Alegações finais crime de bagatela

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por...

VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA DAS REDES INTERATIVAS

A partir de um certo ponto, a longa história da humanidade deixou de ser real. Sem que se percebesse, a sociedade humana subitamente abandonou...

Jurimetria: Uma Abordagem Quantitativa para o Direito

A jurimetria é uma disciplina que combina Direito e Estatística para oferecer uma visão analítica do sistema jurídico. A prática visa usar dados e métodos quantitativos para melhor entender a lei, ajudar na tomada de decisões jurídicas e melhorar a eficácia do sistema legal.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

A decisão de condenação do Banco Pan S/A ao pagamento de indenização a uma idosa vítima de um golpe de empréstimo foi mantida pela...

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma sentença condenando o Hospital Maria Auxiliadora S/A...
PUBLICIDADE

Popular

Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!

Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.

TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.

Principais Crimes Informáticos

Descubra quais são os Principais Crimes Informáticos no Brasil e saiba como proteger-se das ameaças digitais mais comuns na internet.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Inscreva-se