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Desembargadores do RJ negam pedido para afastar juíza do caso Flordelis
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitaram um pedido da defesa da ex-deputada Flordelis para suspeição da juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que conduz o processo contra a ex-deputada federal na condução do processo que apura a morte do pastor Anderson do Carmo.
Juiz paraibano realiza casamentos com mais de 90 casais por semana por meio on-line
Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, o juiz Romero Carneiro Feitosa, que tem realizado, em seu apartamento, audiências, palestras, casamentos, envolvendo mais de 90 casais, lives e reuniões com advogados. Tudo com objetivo de manter em dia a prestação jurisdicional.
CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em procedimentos de adoção
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a proposta que obriga os juízes, a consultar os cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção, antes de adotar qualquer procedimento de adoção, exceto no caso de crianças e adolescentes indígenas ou quilombolas.
Juiz determina fechamento e interdição de clínica de reabilitação
O juiz da 1ª Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, determinou o fechamento e interdição total de uma clínica de reabilitação, não permitindo o ingresso ou permanência de pessoas para qualquer tipo de tratamento sob pena de multa no valor de R$ 50 mil. A decisão se deu na ação (5001013-06.2021.8.08.0004) interposta pelo Ministério Público Estadual.
Juiz manda advogado ir “para o inferno” em audiência do TRT17
Durante audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória, no Espírito Santo , na última segunda-feira (16), o juiz trabalhista José Roberto Ferreira de Almada mandou um advogado ir "para o inferno".