Resultados da busca por: OAB
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
OAB deve obedecer à lei que limita a cobrança judicial de anuidades
Os recursos ajuizados pela OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) foram negados pela 7ª Turma do TRF-1. Os órgãos...
OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados processados por contratação sem licitação
A presidência nacional da OAB encaminhou às Seccionais uma recomendação para que prestem assistência a todos os advogados que respondam a processos em razão de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional advogado...
OAB protocola representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados
Depois de tomar ciência de que um dos maiores sites brasileiro de comércio eletrônico, o Mercado Livre - www.mercadolivre.com.br, estaria permitindo anúncios publicitários de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o CFOAB protocolou nesta quinta-feira (3) uma notitia...
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido...
Tribunal nega ilegalidade de percentual pago à OAB/SC por serviços de defensoria dativa
OTRF4 confirmou sentença que considerou lícito o recebimento de valores pela Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) concernentes ao trabalho desempenhado na coordenação da defensoria dativa. A decisão foi no sentido de que a atual declaração de inconstitucionalidade de legislação...