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DF deve indenizar paciente por demora na troca de prótese
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora na troca de prótese infeccionada no ombro direito. O colegiado concluiu que houve omissão médica, uma vez que não foram observados os protocolos clínicos oficiais.
Negado pedido de indenização a paciente que teve reação após mastoplastia
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina-ES negou o pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos de uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, posterior à realização de cirurgia para redução do volume das mamas. A paciente expôs que se submeteu a duas cirurgias, sendo a segunda assistida pela requerente, por ter sido aplicada somente anestesia local.
TJSP mantém condenação a operadora de hospital de indenizar mulher por negligência médica que causou morte de bebê
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de uma operadora de saúde que em virtude de negligência médica causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 100 mil, conforme havia estabelecido o juiz José Pedro Rebello Giannini, da 1ª Vara Cível de Diadema.
Município e Funai são multados em ação da casa de passagem para indígenas
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital (Ambiental), em decisão proferida na sexta-feira (11) condenou o município de Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagarem multa de 10 salários mínimos por litigância de má-fé, por causa de informações prestadas no processo referente à construção de uma casa de passagem para indígenas e ao uso provisório da estrutura desativada do Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac).
Homem que por erro médico perdeu testículo será indenizado por dano moral e material
O juiz Gustavo Schlupp Winter da 2ª Vara da comarca de Barra Velha-SC condenou o poder público municipal a indenizar por dano moral e material um homem que pelo diagnóstico tardio de um problema urológico e após sofrer por vários dias com dor, teve um dos testículos removidos.