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Alterada pelo TSE resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (1) as alterações na Resolução nº 23.669, que dispõe sobre os Atos Gerais do processo eleitoral para Eleições 2002 para incluir o trecho que disciplina a entrega do celular aos mesários, além da proibição do porte de arma nos locais de votação.
Modelo de Petição – Ação de Obrigação de Fazer – Apple iPhone Sem Carregador – CDC
A Parte Autora adquiriu da Requerida na data XX/XX/20XX um iPhone XXXXX - Apple, de acordo om a nota fiscal em apenso, entretanto o produto só veio com o cabo USB-C sem o “Carregador USB-C Apple de 20W”, o que impossibilita o uso depois da primeira carga que acompanha o próprio iPhone.
Modelo – Contrato de Parceria para Troca de Links e Banners – Backlinks para Agregar Conteúdo entre 2 Portais
É objeto do presente CONTRATO a celebração de uma parceria comercial (“Parceria”), bem como o estabelecimento dos direitos e obrigações dela decorrentes.
Decisão proíbe venda online de produtos para emagrecimento
A Justiça determinou às plataformas digitais que removam conteúdo de publicidade e oferta dos produtos fitoterápicos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A decisão se deu no julgamento conjunto de sete ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proibição é válida para todas as plataformas de comércio eletrônico administradas pelo Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza. OLX, Google, Facebook e Twitter.
Justiça do RJ liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido
A Justiça relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn (60), preso no dia 7 de agosto pela morte do marido, o belga Walter Henri Biot (52), encontrado morto na cobertura do casal, na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A informação é do UOL.