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Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Procon notifica empresas aéreas por atrasos em Congonhas

O Procon notificou as companhias aéreas, Latam, Voepass, Gol e Azul em função dos atrasos nos voos do último domingo (9). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 233 voos foram afetados no domingo: 116 que deveriam sair de Congonhas e 117 que deveriam pousar no aeroporto.

Ibama não pode exigir licença estadual de empresa com atividades em um município

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município e confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades de uma serraria.

Justiça determina que empresa indenize fã que perdeu a chance de conhecer Marília Mendonça

A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Expo Águas Sumaré Empreendimentos Turísticos e Eventos indenize um fã da cantora Marília Mendonça em R$ 15 mil por danos morais. Sorteado para ir ao camarim da sertaneja para conhecê-la após um show na Expo, em 2018, Caíque Moreira Costa deveria ser avisado por telefone pela empresa sobre o momento em que o encontro aconteceria, mas isso não foi feito.

Empresário foragido Thiago Brennand é acusado de intimidar promotora

Foragido da Justiça após agredir a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia de luxo em São Paulo, o empresário Thiago Brennand também está sendo acusado de intimidar uma promotora que decidiu pelo arquivamento de um inquérito movido por ele contra homem e uma mulher por calúnia e de difamação, três meses antes da agressão a modelo. Em sua decisão, a promotora disse não vislumbrar os crimes alegados por Brennand, fato que o deixou contrariado. As informações são do "Fantástico".

Dono de empresa de marketing deve indenizar cliente que não obteve aumento de seguidores 

O juiz da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim-ES condenou um homem, que teria se identificado como dono de uma empresa de marketing digital, a indenizar por danos materiais e morais a uma cliente que teria contratado o mesmo para aumentar o número de seguidores em sua rede social.
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Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

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