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Revista Amazônia indenizará fotógrafo por uso indevido de imagem
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Comarca de Ribeirão Preto que julgou improcedente a ação cominatória c/c indenizatória ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Revista Amazônia (Editora Círios S/C Ltda.), decorrente da veiculação de trabalho fotográfico produzido pelo autor sem seu consentimento.
Prática de contrafação gera dever de indenizar
A 15ª Vara Cível de João Pessoa, na ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos nº 0802071-03.2016.815.2001, condenou a Gripom Tecnologia Web Ltda. - ME ao pagamento de R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, e R$ 1.500,00, a título de indenização por danos materiais, ao fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho pela prática de contrafação.
TAM é novamente condenada por contrafação de fotografia
A Quarta Vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos de José Pereira Marques Filho na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0012006-37.2015.815.2001) movida contra Tam Viagens S/A.
Podium Agência de Viagens e CVC indenizarão fotógrafo por contrafação
O juízo da 1ª Vara Cível de João Pessoa condenou a Podium Agência de Viagens e a CVC Agência de Viagens, na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos (nº 0010421-81.2014.815.2001), a indenizar por danos morais um fotógrafo em R$ 5 mil pela prática de contrafação.
Empresas turísticas são condenadas pelo TJSP pela prática de contrafação
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento à apelação nº 1040406-47.2017.8.26.0100, movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Polo Turismo A.d. Viagem e Turismo Eireli EPP e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.