Resultados da busca por: ação civil pública

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências

Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.

Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.

Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados

Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.

IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal

Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.

Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome

Necessidade de procedimento administrativo para concessão de proteção especial de marca de alto renome O Superior Tribunal de Justiça reconhece que para se conceder a...

Limites ao direito de exclusividade do uso da marca

Limites ao direito de exclusividade do uso da marca O Superior Tribunal de Justiça entende que o direito de exclusividade do uso da marca é,...

Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial)

Patentes de produtos químico-farmacêuticos e medicamentos na vigência da Lei n. 5.772/71 (antigo Código de Propriedade Industrial) De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...

Exclusividade das marcas fracas ou evocativas

Exclusividade das marcas fracas ou evocativas De acordo com o Superior Tribunal de Justiça marcas fracas ou evocativas, constituídas por expressões comuns ou genéricas, não...

O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial

O conceito atual de marca de alto renome e o conceito de marca notória adotado pelo revogado Código de Propriedade Industrial O Superior Tribunal de...
PUBLICIDADE

Popular

Combate ao Assédio Sexual no Trabalho

Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.

Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados

Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.

IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal

Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.

Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional

EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...

Inscreva-se