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Morador é condenado por manter ilegalmente aves silvestres em cativeiro
Na Serra, um homem foi condenado por crime ambiental após confessar ter capturado seis canários-da-terra e um chuim da natureza e mantido as aves...
Modelo de Petição – Indenização por ato ilícito causado por acidente de trânsito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE ....
....................................................... (qualificação), residente na Rua .... nº ....,...
Acusado que rompeu tornozeleira eletrônica para cometer crime é condenado por tentativa de latrocínio
O juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra (SC) condenou um acusado a 11 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, pelo crime de tentativa de latrocínio ocorrido em maio de 2022, no bairro Vila Ivete.
Motorista embriagado que arrastou motocicleta por 2 Km indenizará vítimas em R$ 42 mil
Um casal de namorados receberá R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por danos materiais e morais por conta de crime de trânsito do qual foi vítima no dia 11 de setembro do ano de 2021, no município de Camboriú, em Santa Catarina (SC).
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo termina condenado
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), mentiu ao juízo para apresentar um álibi ao acusado, seu amigo, e acabou condenado a pena fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto.