Resultados da busca por: processo judicial
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!
Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.
TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.
TRF4 reforma sentença que negava auxílio-doença a agricultora por considerar o trabalho feminino no campo “mais leve”
Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o restabelecimento de...
Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. (CHTP), concessionária de energia elétrica, a entrega de...
Viúva que sacou aposentadoria do marido por 19 anos não terá que devolver valores
Uma viúva que recebeu aposentadoria do marido morto e enterrado como indigente não precisará devolver os valores recebidos. De acordo com o desembargador federal Gilberto Jordan,...
Perícia previdenciária não vincula conclusões da perícia trabalhista
O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da...
Advogado e escritório terão de pagar dano moral por publicidade enganosa
O parágrafo 1º do artigo 31 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil diz que os anúncios de serviços...
PUBLICIDADE
Popular
Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!
Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.
TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.
Principais Crimes Informáticos
Descubra quais são os Principais Crimes Informáticos no Brasil e saiba como proteger-se das ameaças digitais mais comuns na internet.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.