Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: Florianópolis

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

TRT-2 dá posse ao novo Corpo Diretivo para o biênio 2026/2028

0
O TRT-2 empossou a nova direção para o biênio 2026-2028, com Sueli Tomé da Ponte na Presidência. A gestão terá foco em eficiência, inovação, valorização das pessoas, conciliação e uso responsável da inteligência artificial.

Emissora é responsabilizada por expor imagem de criança sem autorização dos pais

0
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

STJ suspende processos sobre locação de curta temporada em condomínios e afeta tema repetitivo

0
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STJ afasta indenização por uso da marca SKY em uniforme de árbitro

0
O STJ afastou a responsabilidade da SKY por suposto uso indevido da imagem de um árbitro de futebol. A 3ª Turma entendeu que a simples aquisição do direito de exibir a marca no uniforme oficial da arbitragem não configura, por si só, violação ao direito de imagem. Segundo a decisão, a SKY não utilizou individualmente a imagem do árbitro em campanhas publicitárias. O caso envolve o REsp 2.274.604.

Advogado obtém direito de alterar etnia nos registros do Ministério do Trabalho

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho...

Plano de saúde é condenado por criar embaraços para cirurgia de criança acidentada

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um plano de saúde em indenizar a família de uma criança pela demora na...

Município pagará direitos autorais de músicas tocadas em carnaval

Direito Autoral Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o município de Florianópolis ao pagamento de retribuição autoral em decorrência da execução pública de...

Desvio cometido por subordinada não alcança superior que desconhecia golpe financeiro

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que isentou gerente de uma empresa da Grande Florianópolis de indenizar seus empregadores após registro de...

Mesmo inadimplente, cidadão não pode ser exposto em cobrança de forma vexatória

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de...
1...697071...73Página 70 de 73
PUBLICIDADE

Popular

Juizado condena empresas por perda de fotos de baile de formatura

Notícias 0
A Justiça de Santa Catarina condenou duas empresas responsáveis por serviços de formatura pela perda de fotografias feitas durante o baile de uma estudante. As imagens não foram preservadas, mesmo após a comunicação sobre a ausência do material. O juízo determinou R$ 2 mil pela perda das fotografias e R$ 1,5 mil por danos morais. As empresas também deverão devolver R$ 6.642,73 pagos pelo serviço.

STJ afasta indenização por uso da marca SKY em uniforme de árbitro

Notícias 0
O STJ afastou a responsabilidade da SKY por suposto uso indevido da imagem de um árbitro de futebol. A 3ª Turma entendeu que a simples aquisição do direito de exibir a marca no uniforme oficial da arbitragem não configura, por si só, violação ao direito de imagem. Segundo a decisão, a SKY não utilizou individualmente a imagem do árbitro em campanhas publicitárias. O caso envolve o REsp 2.274.604.

OpenAI interrompe lançamento de novo sistema de IA diante de preocupações com segurança

Destaques 0
A OpenAI adiou o lançamento do modelo GPT-6.1 Astra após identificar que o sistema não havia atingido os padrões de segurança estabelecidos pela empresa. O modelo possui capacidade para executar tarefas de forma autônoma. A decisão ocorre em meio a incidentes envolvendo agentes de IA e ao aumento do debate sobre segurança, supervisão independente e regulamentação dessas tecnologias.

Igreja Batista da Lagoinha e pastor são condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos

Notícias 0
A Justiça de Minas Gerais condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos relacionados a declarações feitas durante um sermão em 2024. A decisão também determinou a realização de um novo sermão, com retratação e abordagem sobre o combate à violência contra mulheres e crianças.

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça condena André Fernandes por ofensas contra Erika Hilton

0
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal...

Juizado condena empresas por perda de fotos de baile de formatura

0
A Justiça de Santa Catarina condenou duas empresas responsáveis por serviços de formatura pela perda de fotografias feitas durante o baile de uma estudante. As imagens não foram preservadas, mesmo após a comunicação sobre a ausência do material. O juízo determinou R$ 2 mil pela perda das fotografias e R$ 1,5 mil por danos morais. As empresas também deverão devolver R$ 6.642,73 pagos pelo serviço.

STJ afasta indenização por uso da marca SKY em uniforme de árbitro

0
O STJ afastou a responsabilidade da SKY por suposto uso indevido da imagem de um árbitro de futebol. A 3ª Turma entendeu que a simples aquisição do direito de exibir a marca no uniforme oficial da arbitragem não configura, por si só, violação ao direito de imagem. Segundo a decisão, a SKY não utilizou individualmente a imagem do árbitro em campanhas publicitárias. O caso envolve o REsp 2.274.604.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.