Resultados da busca por: imposto de renda

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Entenda o Direito Penal Informático no Brasil

Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.

Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers

Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.

Escolha do agente fiduciário nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a exigência entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário aplica-se,...

Limitação dos juros moratórios nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

Foi concluído pelo Superior Tribunal de Justiça que o art. 6º, alínea “e”, da Lei n. 4.380/1964, não estabelece limitação aos juros remuneratórios nos...

Contrato de seguro habitacional obrigatório celebrado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que nos contratos de seguro habitacional obrigatório no âmbito do SFH, as seguradoras são responsáveis pelos vícios decorrentes...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

Para o Superior Tribunal de Justiça as normas do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação, desde...

Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o Ministério Público Federal possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos...
PUBLICIDADE

Popular

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Entenda o Direito Penal Informático no Brasil

Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.

Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers

Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.

O que é um hacker?

Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.

Inscreva-se