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Americano é preso em Dubai após fumar maconha legalmente nos EUA
O norte-americano que fumou maconha legalmente em Las Vegas (EUA) pode pegar até três anos de prisão em Dubai. De acordo com o site jurídico Detained in Dubai, Peter Clark, 51, foi preso depois que vestígios da droga foram identificados em um exame da urina dele.
André Mendonça é confirmado por Bolsonaro para STF no lugar de Marco Aurélio
Foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, a aliados, a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no próximo dia 12 de julho.
Estado é obrigado a fornecer remédio para paciente com doença pulmonar rara
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou ao Estado do Acre que forneça o medicamento OFEV (esilato de nintedanibe) a um paciente acometido de doença pulmonar grave. A decisão foi do juiz de Direito Anastácio Menezes considerou que o autor comprovou fazer jus a tutela de urgência para concessão do medicamento pelo Poder Público.
Faculdade que colocou aluna no SPC por engano terá de indenizá-la em R$ 8 mil
O juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, decidiu condenar uma faculdade a indenizar uma aluna pela inclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes do Sistema de Proteção ao Consumidor (SPC). O valor da indenização danos morais é de R$ 8 mil e deve ser acrescido de correção monetária.
Por promoção de festas durante pandemia, juiz declara rescindido aluguel de inquilino
Foi declarado rescindido, o contrato de locação de uma residência em um condomínio. A decisão do juiz Yannick Caubet, da 6ª Vara Cível da comarca de Florianópolis, ocorreu numa ação de despejo por falta de pagamento com cobrança dos aluguéis e demais encargos apresentada pelo dono do imóvel em face do locatário.