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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Suspensa a tramitação de projeto que autoriza venda de terrenos do Estado
Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi suspensa a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do projeto de lei enviado pelo governo do Estado que prevê a venda de 27 imóveis localizados em Salvador e em municípios do interior baiano.
Vaticano vai julgar cardeal e mais 9 pessoas e 5 empresas por crimes financeiros
Em comunicado, a Santa Sé informou neste sábado (3), que por determinação da Justiça do Vaticano o cardeal Angelo Becciu, outras 10 pessoas e mais 5 empresas devem ser julgados por supostos crimes financeiros, incluindo peculato, lavagem de dinheiro, fraude, extorsão e abuso de poder, no âmbito do inquérito que apura a venda de um edifício em Londres.
Justiça condena Flamengo a pagar dívida a Paulo Victor
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), por maioria, acatou o recurso do goleiro Paulo Victor e condenou o Flamengo a pagar adicional noturno e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao atleta.
Eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência
Foi negado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de segurança, deferiu ao candidato impetrante o direito de prosseguir no concurso realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) para o cargo de Agente Penitenciário Federal, vetado, exclusivamente, pelo fato de responder a processo penal.
Consumidora deve ser indenizada por encontrar larvas em café solúvel
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos estranhos no interior da embalagem. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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