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Classic Viagens e Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso não autorizado de obra fotográfica
Na apelação nº 0003196-67.2015.815.2003, o Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença da 1ª Vara Regional de Mangabeira para considerar parcialmente procedente o apelo de Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Classic Viagens e Turismo Ltda.
Tribunais são afetados por greve de caminhoneiros
Em levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, pelo menos 7 tribunais do país reduziram o expediente na quinta-feira e o paralisaram totalmente na sexta em decorrência da greve de caminhoneiros.
TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageira por atraso de voo
A 16ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar uma passageira em R$ 4 mil por danos morais decorrentes de atraso de voo.
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais
Um analista judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um manual de orientação para cálculos penais para fins de execução penal. O manual...
Coordenadoria da Mulher inicia trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas
A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou um trabalho com vista à atualização do Manual de Rotinas, datado de 2010, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço ocorre em nível nacional, devendo as...