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Justiça nega Habeas Corpus a acusado de envolvimento em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(06), negou, em harmonia com o parecer ministerial, habeas...
Código de Normas Judicial é alterado para facilitar a identificação de processos de feminicídio
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, editou o Provimento nº 38/2018, alterando dispositivos do Código de Normas Judicial da...
Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional
Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.
A Paraíba inova, mais uma...
Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens
Na manhã desta terça-feira (27), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pagar indenização por danos morais...
Primeira Cível entende que Facebook deve fornecer apenas o IP do computador em processos de rastreamento de usuário
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que, em processo de rastreamento de usuário, o provedor de rede Facebook só...