Certificado digital: qual deve ser utilizado por advogados e escritórios de advocacia ?

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Antes de escolher qual é o Certificado Digital ideal para atender as necessidades do seu dia a dia, o advogado deve estar ciente do que se trata e para que serve um Certificado Digital para advogado.

O certificado digital que todo advogado deve possuir é o do tipo E-CPF, que permite o peticionamento eletrônico, a assinatura digital, e outros. Destaca-se que muitos dos sistemas de peticionamento requer que a certificação digital seja do tipo A3, ou seja, aquele que deve ser armazenado em mídia (token ou smart card).

Com o Certificado Digital o profissional tem acesso a inúmeros serviços disponibilizados na internet por órgãos públicos e pode, além de disso, assinar digitalmente documentos eletrônicos, dando-lhes validade e segurança jurídica. Tratando-se de um documento eletrônico, que valida as transações por meio da rede mundial de computadores, o Certificado possibilita que o causídico possa dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção.

Já para pessoas jurídicas (escritórios de advocacia), o representante da sociedade deve adquirir o Certificado Digital do tipo e-CNPJ, que funciona como uma versão digital do CNPJ. Devido aos diferentes tipos de armazenamento existe uma classificação, A1 e A3, que deve ser analisada na hora de fazer no momento da compra de um Certificado Digital.

Certificado digital A1

O certificado digital A1 é emitido e armazenado diretamente em um computador, ou seja, é um arquivo eletrônico e, portanto, não necessita de mídia (tokens ou smart cards) para ser transportado e utilizado. Tem como principal vantagem a possibilidade de ser instalado simultaneamente em diversos computadores e outros tipos de dispositivos, mas em contrapartida possui validade de um ano.

Entre seus maiores benefícios destaca-se o baixo custo, e o fato de que a segurança do A1 é formada pela interação entre as chaves pública e privada, todas criptografadas, o que impede operações fraudulentas.

Esse tipo de Certificado é o mais indicado para sociedade de advogados (ou qualquer outro tipo de pessoa jurídica) que emitem grande quantidade de notas fiscais eletrônicas ou queiram mais facilidade e otimização de tempo na automação de tarefas.

 Certificado digital A3

Já em relação ao Certificado Digital A3, o mesmo é um tipo de Certificado que, embora seja um pouco mais caro que o A1, tem validade de 1 a 3 anos, dependendo da opção do usuário é emitido em formato físico, em um cartão inteligente ou token criptográfico, o primeiro similar a uma carteirinha da OAB com chip e o segundo aos convencionais pendrives.

A desvantagem existente no certificado A4 é que apenas pode ser utilizado em um equipamento e programa por vez. Como opção de segurança requer sempre a digitação de uma senha, que quando digitada 3 vezes de forma incorreta leva ao bloqueio da mídia, logo não dará mais acesso ao Certificado Digital – o que levará o advogado a ter que adquirir um novo certificado, caso não tenha a senha de recuperação que é a PUK.

Caso sua escolha se dê pelo Certificado A3, será necessário escolher entre o smart card ou o token, sendo eles :

  • Smart Card: Também conhecido como Cartão Inteligente, possui um chip assim como os cartões bancários. Se conecta a “leitora de smartcard” que deve ficar ligada em uma porta USB do computador do usuário ou do servidor onde rodará o sistema.
  • Token: Trata-se de um tipo de Certificado que fica armazenado em um “Token Criptográfico”, dispositivo semelhante a um “pendrive”, que será conectado diretamente a uma porta USB do computador do usuário ou do servidor onde rodará o sistema.

É importante ressaltar que não é possível fazer cópia do Certificado A3 tanto no Cartão Inteligente (smart card) quanto no Token, sob pena de bloqueio da mídia criptográfica.

Próximo passo…

Após a compra do seu Certificado Digital para advogado, também conhecido como Certificado Digital OAB, será feita a validação presencial – processo que inclui a apresentação da sua Carteira da OAB, a coleta biométrica da sua digital e da face e a assinatura de alguns termos. A validação presencial pode ser realizada de diversas formas (em pontos de atendimento ou em um local de sua preferência com atendimento VIP), por isso busque por empresas que melhor atendem suas necessidades.

Procure pelo melhor custo/benefício

Depois de avaliada todas essas questões, um importante fator de contratação a ser observado é o preço do serviço a ser adquirido. Com o mercado oferecendo diversas opções é necessário que seja feita uma boa busca de planos e valores para que se consiga um bom custo-benefício. Estude e compare variados pacotes antes que a decisão final seja tomada.

Outro quesito a ganhar atenção é a integridade da empresa que te oferece o serviço. Quando se compra ou se contrata algo o cliente espera receber aquilo que lhe foi prometido, sendo necessária uma segurança de prestação de serviço. Avalie as empresas de autoridade no quesito, procure por avaliações de clientes, e garantias que lhe permita contratar uma empresa confiável.

Por fim, atente-se ao suporte de ajuda fornecido por cada empresa. Ao integrar qualquer ferramental ou diferencial na rotina de trabalho de um escritório, será necessário um tempo de adaptação. Dúvidas irão surgir, alguns erros podem ser cometidos, e por isso é essencial que você possa contar com uma empresa como a Juristas Certificação Digital que se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca da certificação digital e todos assuntos afins.

Conclusão

Ao tomar a decisão de se inserir no meio jurídico, o profissional ligado a fóruns e processos passa a se encontrar em um campo tido como saturado. Consciente das exigências do mercado, e da necessidade de promover um bom trabalho de forma ágil e eficiente, o número de escritórios que buscam na tecnologia recursos para melhorar seu desempenho se torna cada vez maior. Temos agora uma ressignificação de conceitos como economia e acessibilidade.

O Certificado Digital desburocratiza processos e não é o futuro do meio jurídico, mas o presente. Trata-se de muito mais do que ter acesso a diversos serviços oferecidos na internet por órgãos públicos e assinar digitalmente documentos eletrônicos, conferindo-lhes validade jurídica, ele vai além de um documento eletrônico sendo a chave da inserção dos advogados na era digital e da simplificação e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelos escritórios de advocacia. Garanta esse diferencial competitivo e adquira logo o seu.