Salão de beleza é condenado por danos morais e materiais por problemas em escova progressiva

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Um salão localizado em Sapucaia do Sul (RS) foi condenado a pagar R$ 2,2 mil de indenização por danos morais e materiais a uma cliente que se submeteu à escova progressiva e teve queimaduras e queda de cabelo. A empresa foi condenada em 1º grau, e a 3ª Turma Recursal Cível do TJ-RS manteve a condenação.

O ponto central é definir a relação estabelecida entre as partes como de consumo, o que torna o salão responsável objetivamente pelos danos causados à autora. A autora narra que foi ao salão descolorir os cabelos e realizar a escova progressiva para deixar os fios loiros e lisos. Durante a aplicação dos produtos químicos, sentiu fortes dores e ardência no couro cabeludo, o que provocou queimaduras e queda significativa do cabelo.

Para os julgadores da segunda instância, fotos e vídeos comprovaram os danos ao couro cabeludo da autora. Além disso, a cópia do diálogo entre a autora e a cabelereira também confirma os danos ocasionados. A profissional atribuiu o resultado ao fato de a cliente não informar quais tratamentos químicos já havia realizado previamente, o que poderia evitar o uso de produtos incompatíveis.

Porém, para o magistrado, tal incumbência é da prestadora do serviço. Para ele, “Ela é quem tem conhecimento técnico e deve adotar cautelas antes de realizar os procedimentos envolvendo produtos químicos de alta toxidade. Era dever da ré, também, a realização de teste, a fim de assegurar a inexistência de reação alérgica. O fato de ser a demandante cliente da ré há longo período não afasta o dever de cautela, o qual, diga-se, deve ter com todos os seus clientes”.

Processo 71008270308

Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.