CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE LUXO
Este Contrato de Compra e Venda de Imóvel de Luxo ("Contrato") é celebrado entre [Nome do Vendedor], doravante denominado "Vendedor", e [Nome do Comprador], doravante denominado "Comprador", neste ato, individualmente denominados como "Parte" ou, em conjunto, como "Partes".
1. OBJETO DA COMPRA E VENDA
1.1 O Vendedor concorda em vender e o Comprador concorda em adquirir o imóvel de luxo descrito a seguir:
- Endereço: [Endereço Completo do Imóvel]
- Descrição do Imóvel: [Informações detalhadas sobre o imóvel, como área, quantidade de quartos, banheiros, etc.]
2. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 O preço total de compra do imóvel é de [Valor Total do Imóvel em Moeda Local].
2.2 O pagamento será realizado nas seguintes condições:
- [Descrever as condições de pagamento acordadas, como entrada, parcelas e prazos].
- O pagamento será efetuado por meio de [forma de pagamento acordada, como transferência bancária, cheque, etc.].
3. DOCUMENTAÇÃO E POSSE
3.1 O Vendedor concorda em entregar ao Comprador, no ato da assinatura deste Contrato, todos os documentos necessários para a transferência da propriedade do imóvel, incluindo, mas não se limitando a:
- Escritura de propriedade;
- Certidões negativas de ônus reais;
- Documentos de regularização perante órgãos competentes, se aplicável.
3.2 A posse efetiva do imóvel será transferida ao Comprador na data de [Data de Transferência da Posse].
4. VISTORIA E DUE DILIGENCE
4.1 O Comprador tem o direito de realizar uma vistoria completa do imóvel antes da assinatura deste Contrato, a fim de verificar suas condições físicas e confirmar se atende às suas expectativas.
4.2 Caso o Comprador, durante a vistoria, identifique problemas ou danos significativos no imóvel, ambas as Partes deverão negociar uma solução razoável para sanar tais questões.
5. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
5.1 O Vendedor declara que o imóvel está livre de quaisquer ônus, litígios, penhoras ou gravames que possam afetar sua venda.
5.2 O Comprador declara estar ciente de que quaisquer despesas adicionais relacionadas à transferência da propriedade, tais como impostos, taxas de registro e escrituração, serão de sua responsabilidade.
5.3 Ambas as Partes concordam em agir de boa-fé durante todo o processo de compra e venda e fornecer todas as informações necessárias para o cumprimento deste Contrato.
6. RESCISÃO
6.1 Caso qualquer uma das Partes descumpra as obrigações estabelecidas neste Contrato, aoutra Parte terá o direito de rescindi-lo, mediante notificação por escrito, com prazo de [Prazo de Aviso] dias para a correção do descumprimento.
6.2 Caso o Contrato seja rescindido, ambas as Partes deverão restituir-se mutuamente todas as quantias pagas até o momento, exceto aquelas decorrentes de danos causados por má-fé ou negligência.
7. FORO
7.1 As Partes elegem o foro da comarca de [Cidade/Estado], [País] como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes assinam o presente Contrato em [Número de Vias] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[CIDADE/UF], [Data]
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[Vendedor] [Comprador]
Testemunhas:
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[Nome da Testemunha 1]
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[Nome da Testemunha 2]
