Modelo - Contrato de cessão de direitos autorais de artigo acadêmico para publicação em obra coletiva

Data:

Abaixo está um modelo de contrato de cessão de direitos autorais de um artigo acadêmico para publicação em uma obra coletiva. Este modelo de contrato é um exemplo e deve ser adaptado às circunstâncias específicas, com aconselhamento jurídico de um advogado para garantir a conformidade legal.

Direitos Autorais - Propriedade Intelectual - Imagens
Créditos: Chinnapong / iStock.com

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE ARTIGO ACADÊMICO

CESSIONÁRIO: [Nome da Editora ou Instituição], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada "Cessionário".

CEDENTE: [Nome do Autor], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número] e RG nº [Número], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) "Cedente".

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a cessão dos direitos autorais do artigo acadêmico intitulado "[Título do Artigo]", de autoria do Cedente, para publicação na obra coletiva "[Título da Obra Coletiva]".

CLÁUSULAS:

1. CESSÃO DE DIREITOS:

O Cedente, por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao Cessionário, de forma exclusiva, todos os direitos autorais sobre o artigo acadêmico mencionado, para a publicação na obra coletiva.

2. DIREITOS CEDIDOS:

Incluem-se na cessão os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público e disponibilização da obra, em qualquer meio ou formato, sem limitação territorial.

3. PRAZO:

A cessão dos direitos autorais vigorará pelo prazo de [inserir prazo], conforme a legislação vigente sobre direitos autorais.

4. REMUNERAÇÃO:

Como contraprestação pela cessão dos direitos, o Cedente receberá [inserir detalhes da remuneração, se houver].

5. GARANTIAS:

O Cedente declara ser o único autor do artigo e garante a originalidade da obra, responsabilizando-se por quaisquer reivindicações de terceiros quanto à violação de direitos autorais ou plágio.

6. CRÉDITOS:

O Cessionário compromete-se a creditar devidamente o Cedente como autor do artigo em todas as publicações e divulgações.

7. FORO:

Fica eleito o foro da comarca de [nome da cidade], Estado de [nome do estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Local e Data: [Cidade - UF], [Data].

CEDENTE: ____________________________
[Nome Completo]

CESSIONÁRIO: ____________________________
[Nome Completo e Cargo]

TESTEMUNHAS:


  1. Nome: [Nome da Testemunha 1]
    CPF: [CPF da Testemunha 1]
    RG: [RG da Testemunha 1]


  2. Nome: [Nome da Testemunha 2]
    CPF: [CPF da Testemunha 2]
    RG: [RG da Testemunha 2]


Este documento é um modelo de contrato e deve ser personalizado para atender às necessidades específicas das partes envolvidas. É recomendável que o contrato seja revisado por um advogado especializado em direitos autorais para garantir a conformidade com as leis aplicáveis.

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Créditos:Photon photo / Shutterstock.com
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