Samarco entra com pedido de recuperação judicial

Data:

Prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão é prorrogado de novo
Créditos: Leonardo Mercon / Shutterstock.com

Segundo comunicado enviado ao mercado nesta sexta-feira (9), a mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial, na comarca de Belo Horizonte (MG).

A medida, de acordo com a empresa, é necessária para evitar que ações já iniciadas afetem a capacidade da empresa de continuar com as atividades de mineração e as obrigações de reparação relacionadas ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

"O pedido de RJ [recuperação judicial] formulado pela Samarco tem, primordialmente, o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obrigações socioambientais", diz trecho do comunicado.

Segundo a Vale, há ações no Brasil que somam US$ 325 milhões, além de ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 em Nova Iorque todas com pedidos de bloqueio de contas bancária.

O acidente em Mariana que é considerado a maior tragédia ambiental do país, ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 deixando 19 mortos, derramando cerca de 50 milhões de metros cúbicos de lama de rejeito de minério de ferro, atingido, sobretudo, o rio Doce e destruindo grandes áreas de vegetação nativa.

Com informações do UOL e G1.

 

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJSP mantém condenação de acusados que aplicavam golpe em locadora de veículos

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, sob a juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa, com um deles também condenado por estelionato, relacionado a um golpe praticado contra uma locadora de veículos. As penas impostas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas alternativas, incluindo prestação pecuniária e serviços comunitários.

Tribunal nega devolução em dobro após depósito realizado por engano

A 2ª Vara Cível de Araraquara julgou um caso envolvendo a devolução de R$ 37 mil que foram depositados por engano em uma empresa após um contrato de securitização de ativos empresariais. Após o acordo, a empresa não mais gerenciava os ativos, mas recebeu indevidamente o depósito de uma devedora. A empresa devolveu o dinheiro 14 dias após o depósito, mas apenas depois que a ação foi ajuizada, o que levou a autora a pedir a devolução em dobro, alegando retenção indevida do montante.

Estado indenizará estudante trans depois de ofensas de professor

A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma estudante trans, devido a comentários ofensivos feitos por um professor sobre a comunidade LGBT em sala de aula. Além disso, foi estabelecido um pagamento de R$ 800 por danos materiais, referente aos custos com tratamento psicológico que a estudante teve após o incidente.

Ré é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do ramo alimentício por praticar concorrência desleal ao comercializar geleias em potes e embalagens muito parecidos com os de uma marca concorrente. A decisão judicial ordenou que a empresa ré cessasse o uso desses produtos e determinou o pagamento de uma indenização por danos materiais, cujo montante será definido na fase de liquidação do processo.