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Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Crimes Informáticos Impróprios

Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.

Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!

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TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.

Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

CNH Digital já é obrigatória em todo o país

Ontem, 02, entrou em vigor a obrigatoriedade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital em todos os estados por determinação Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Número de clientes de planos de saúde acima de 80 anos sobe 62%

De acordo com dados da ANS, nos últimos 10 anos, o número de beneficiários com idade acima de 80 anos cresceu 62%, mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e que a taxa de crescimento do grupo populacional no período (55%).

Erro administrativo de inadimplentes é responsabilidade de operadora de saúde

A 3ª Turma do STJ, em decisão proferida recentemente, afirmou o dever das operadoras de plano de saúde de serem transparentes com os segurados, prestando informações prévias sobre a negativa de cobertura, ainda que não sejam obrigadas diretamente ao controle da inadimplência dos beneficiários nos contratos de plano de saúde coletivo.

Shopping é responsável por roubo em estacionamento

A 21ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Barra Shopping a indenizar um cliente roubado no estacionamento do local em R$ 9 mil.
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Principais Crimes Informáticos

Descubra quais são os Principais Crimes Informáticos no Brasil e saiba como proteger-se das ameaças digitais mais comuns na internet.

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Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

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