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Gol Linhas Aéreas indenizará consumidor que teve viagem de aniversário cancelada
O Terceiro Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou a empresa aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar o consumidor Rodrigo Pinheiro da Silva no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais pelo cancelamento do voo contratado sem justa motivação...
Candidata será ressarcida dos gastos que arcou em função de adiamento de provas de concurso público
A magistrada Olívia Ribeiro condenou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca promotora do certame público, a pagar uma indenização pelos danos materiais que a candidata teve por decorrência da alteração da data da realização das provas do concurso...
Liquidação do Banco Neon causa problemas à fintech homônima
Diante de problemas financeiros e graves violações legais, o Banco Central decretou a extinção das atividades do Neon, antigo Banco Pottencial. A instituição era...
Gestante não tem estabilidade no emprego se incorrer em justa causa
De acordo com a 3ª Turma do TRT-18 (GO), uma falta grave que se configura como hipótese de dispensa por justa causa faz desaparecer...
Sky indenizará consumidora por incomodá-la com inúmeras ligações ao dia
O magistrado Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, em Goiás, condenou a Sky Serviços de Banda Larga Ltda (CNPJ 00.497.373/0001-10) a indenizar a consumidora Idelma Sabino De Carvalho Borges, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais...