Resultados da busca por: Código Civil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.
IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.
Limites da condenação para reparação integral do meio ambiente
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a reparação integral do meio ambiente, admite-se a condenação simultânea, e cumulativa, das obrigações de...
Prazo para o exercício da pretensão de cobrança da indenização prevista no contrato de seguro obrigatório habitacional
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça decidiu que é de um ano o prazo para o exercício da pretensão de cobrança da indenização...
Incidência das regras de imputação ao pagamento nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação – SFH
Foi concluído pelo Superior Tribunal de Justiça decidiu que, salvo disposição contratual em sentido diferente, aplica-se aos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro...
Anuência da instituição financeira mutuante na cessão de direitos sobre imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no caso de cessão de direitos sobre imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, realizada...
Usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o imóvel vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação não pode ser objeto de usucapião. Jurisprudência em Teses...
PUBLICIDADE
Popular
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.
IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...