Resultados da busca por: Código Civil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Crime de importunação sexual será debatido no STF
A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.
Cliente será ressarcido por falta de bebidas em festa de Réveillon Open Bar
De forma unânime, a Quarta Câmara Cível do TJ de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca da Florianópolis que condenou o Beach Club (Restaurante Taiko) da cidade ao ressarcimento do valor pago por um consumidor para uma festa de réveillon open bar naquele estabelecimento.
Petição – Família – Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
........................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...
Petição – Família – Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que julgou procedente a exoneração de pensão alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
TJPB nega conhecimento à apelação da CVC por intempestividade
A apelação questionava a indenização por danos morais e outras condenações atribuídas à empresa turística em decorrência da prática de contrafação de fotografia.