Resultados da busca por: Código Civil
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
Descubra como a Inteligência Artificial na Advocacia está moldando o futuro jurídico com tendências inovadoras e eficientes no Brasil.
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.
IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.
Conselho cancelará registros de corretores de imóveis e empresas imobiliárias inadimplentes
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017...
Lei torna crime importunação sexual e divulgação de vídeo de sexo ou nudez
O presidente do STF Dias Toffoli, no exercício da presidência da República, sancionou a lei 13.718/18, originária do projeto de lei 618/2015, que modifica o Código Penal para tipificar “os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, bem como a divulgação, sem consentimento, de vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro”.
OAB-SP divulga Nota de Repúdio sobre as declarações do presidente do STJ
Ordem dos Advogados do Brasil Secional de São Paulo – OAB-SP, juntamente com outras instituições, divulgou uma nota repudiando algumas declarações feitas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC [Código de Processo Civil] foi feito pra dar honorários para advogados”. Abaixo, segue a nota publicada.
Petição – Família – Execução de prestação alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
................................................. (qualificação), residente nesta Cidade de ...., na Rua .......
Desembargador do TJDF palestra na UNISUAM
A UNISUAM recebe, no próximo dia 28 (sexta-feira), às 19h, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para palestra sobre os dois anos de vigência do Novo Código do Processo Civil. Aberto ao público, o evento gratuito acontece no Auditório Sylvia Bisaggio, na Unidade Bonsucesso.
PUBLICIDADE
Popular
Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Marketing Jurídico: Estratégias para Advogados
Descubra estratégias eficazes de Marketing Jurídico para advogados que desejam destacar-se no mercado brasileiro e atrair mais clientes.
IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...